Na última segunda-feira (10), o Governo de Criciúma lançou o Programa Calçada Livre, uma iniciativa que visa promover a acessibilidade e a organização urbana na cidade. A ação, realizada em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), tem como objetivo conscientizar os comerciantes sobre a importância do uso adequado dos espaços públicos.
O prefeito Vagner Espindola destacou que a proposta vai além da fiscalização, sendo uma ação educativa que busca garantir segurança e mobilidade para todos. Ele enfatizou que a colaboração de todos é essencial para transformar a cidade em um lugar mais acessível e agradável.
O programa inclui visitas técnicas e a distribuição de materiais informativos aos comerciantes, com o intuito de estimular a valorização do espaço urbano e a qualidade no atendimento. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Thiago Rocha Fabris, ressaltou que a mudança de postura dos lojistas pode trazer benefícios tanto para a coletividade quanto para os próprios empresários.
Edson Silva, diretor de Planejamento Urbanístico, afirmou que o foco inicial será a conscientização, mas que a legislação existente deve ser cumprida. Em caso de resistência, o município poderá aplicar penalidades, conforme previsto na lei.
A presidente da CDL, Andréa Gazzola Salvalággio, reforçou que a iniciativa busca unir esforços entre o poder público e o comércio para criar um ambiente mais acolhedor. Ela destacou que um espaço público respeitado valoriza toda a cidade e atrai mais visitantes.
O Código de Posturas de Criciúma proíbe a obstrução das calçadas e vias públicas, visando garantir a circulação segura de pedestres. O descumprimento pode resultar em multas e apreensão de materiais, conforme a legislação vigente.
O que é proibido nos espaços públicos inclui atividades que perturbem o sossego coletivo, propaganda irregular e qualquer objeto que impeça o livre trânsito de pessoas e veículos.
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