A Prefeitura de Criciúma está prestes a concluir um importante documento intitulado “Guia de Orientações e Fluxos para o Cuidado Integral e a Proteção de Crianças e Adolescentes no Contexto Escolar”. Este guia visa capacitar os profissionais da rede municipal de ensino, proporcionando habilidades essenciais para lidar com situações que envolvem a proteção e a garantia dos direitos dos estudantes.
As formações, que se estendem ao longo do primeiro semestre, são promovidas pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com o Serviço de Apoio Psicossocial Educacional (SEAPE). O lançamento oficial do guia está previsto para o início do segundo semestre. O prefeito Vagner Espindola enfatiza a importância dessa iniciativa, que visa tornar as escolas ambientes seguros para todos os alunos.
“A proteção das crianças é nossa prioridade absoluta. Ao padronizarmos esses fluxos, garantimos que nenhuma criança ou adolescente fique desamparado, fortalecendo a atuação dos profissionais de ensino na segurança e proteção aos estudantes das nossas unidades de ensino”, afirma Espindola.
O vice-prefeito, Salésio Lima, também destacou a relevância da formação especializada para os educadores. “A integridade dos nossos estudantes e profissionais é muito importante. Tanto as capacitações quanto a finalização do guia são estratégias fundamentais para combatermos a violência e garantirmos um ambiente saudável para o aprendizado”, ressalta.
Em um contexto mais amplo, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2025, aproximadamente 40% dos estudantes entre 13 e 17 anos relataram ter sofrido bullying no Brasil, enquanto 16% afirmaram ter sido vítimas de agressões físicas por colegas. A secretária municipal de Educação, Geovana Benedet Zanette, alerta que esses índices representam um desafio significativo que afeta a sociedade em diversos níveis socioeconômicos.
“É importante compreender que, por seu contato direto e cotidiano com os estudantes, a escola é um espaço crucial para identificar sinais de vulnerabilidade ou possíveis violações de direitos. Diante dessas situações, cabe à equipe escolar orientar as famílias quanto à busca pelos serviços adequados com apoio da equipe técnica do SEAPE”, afirma Geovana.
Criciúma já se destaca como referência em políticas de cuidado, com iniciativas como o Protocolo de Prevenção e Enfrentamento ao Racismo (PPER), que recebeu o “Selo Petronilha Beatriz Gonçalves e Silva” do Ministério da Educação em 2025 e está passando por uma atualização. O SEAPE, criado em março de 2025, conta com equipes de assistentes sociais e psicólogos que atuam no âmbito psicossocial educacional, utilizando o “Questionário de Ocorrências de Violências” para coletar dados em tempo real e elaborar políticas públicas eficazes.
O cronograma de capacitações abrange as 62 escolas da rede municipal, permitindo discussões em grupo sobre casos reais e o aprimoramento do guia. Mais de 100 profissionais, incluindo professores e equipes diretivas, participam das atividades, com foco inicial nos gestores, que se tornarão multiplicadores desse conhecimento. “Qualificamos o olhar de quem está na linha de frente com os estudantes e as famílias, para que os encaminhamentos intersetoriais sejam rápidos e efetivos”, destaca a gerente de Assuntos Educacionais Específicos, Andréia Berto.
O Guia de Orientações e Fluxos se tornará o documento oficial da rede municipal de ensino, estruturando o acompanhamento de estudantes em seis eixos principais: Bullying e/ou Racismo entre estudantes; Indisciplina e/ou atos infracionais; Violência física ou sexual (por revelação espontânea ou suspeita); Prejuízos na aprendizagem e comportamento (foco em DI, TEA e Saúde Mental); Combate à infrequência e evasão escolar e Casos de Intervenção Ampliada.
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