A Fundação Municipal de Educação de Tubarão divulgou novas diretrizes para o processo de matrícula e rematrícula dos alunos na Rede Municipal de Ensino para o ano letivo de 2026. Essas orientações são essenciais para garantir a organização e o funcionamento adequado dos Centros de Educação Infantil (CEIs) e das Escolas de Educação Básica (EMEBs).
Público-Alvo e Faixas Etárias
Na Educação Infantil, as vagas são destinadas a crianças de quatro meses a cinco anos e 11 meses, que devem completar essa idade até 31 de março de 2026. Já nas EMEBs, o atendimento é voltado para crianças a partir de seis anos, também completados até 31 de março de 2026, até adolescentes de 17 anos e 11 meses.
Períodos de Atendimento
As unidades escolares oferecerão atendimento em diferentes períodos: parcial (matutino ou vespertino) e integral, sendo este último disponível em todos os CEIs e nas EMEBs específicas, como Faustina da Luz Patrício, Manoel José Antunes e João Paulo I.
Documentação Necessária
Para efetuar a matrícula ou rematrícula, os responsáveis devem apresentar uma série de documentos, incluindo:
- Histórico Escolar do Ensino Fundamental (original até 30 dias após o início do ano letivo de 2026)
- Atestado de frequência (original)
- Certidão de nascimento (original e cópia)
- CPF (original e cópia)
- RG (original e cópia)
- Número do cartão do SUS (original e cópia)
- Número de identificação social – Bolsa Família (original e cópia)
- Carteira de vacinação atualizada e declaração do posto de saúde
- Comprovante de residência atualizado (original e cópia)
- Laudo para alunos da Educação Especial (original e cópia)
- Declaração da empresa com dia e horário de trabalho dos pais ou responsáveis, se necessário para matrícula em tempo integral.
Nota: Se a residência não estiver em nome dos pais ou responsáveis, é necessário apresentar um contrato de locação ou declaração de residência reconhecida em cartório.
Cronograma de Matrículas
O cronograma para as matrículas e rematrículas é o seguinte:
- 2 e 3 de outubro – Formação das turmas nos CEIs.
- 3 e 6 de outubro – Encaminhamento do número de turmas e vagas de Educação Infantil.
- 6 a 10 de outubro – Rematrícula para estudantes da própria unidade e inscrições para novos alunos.
- 13 a 17 de outubro – Matrícula para estudantes que cursarão o 1º e 6º ano do Ensino Fundamental.
- 20 a 30 de outubro – Encaminhamento e matrícula de crianças da fila de transferência.
- 31 de outubro – Encaminhamento do número de vagas remanescentes.
- 3 a 7 de novembro – Matrículas para novos alunos nas EMEBs.
As solicitações de vagas na Educação Infantil devem ser feitas através do “Cadastro Fila Única”. Os responsáveis devem preencher o cadastro na unidade escolar, apresentando a documentação necessária.
E pra você, o que muda?
Essas novas diretrizes visam facilitar o acesso à educação e garantir que todos os alunos tenham a oportunidade de se matricular nas escolas da rede municipal. É importante que os pais e responsáveis fiquem atentos aos prazos e à documentação necessária para que o processo ocorra de forma tranquila e eficiente.
