Prefeitura de Tubarão oferece adesão online ao REFIS 2025
No dia 3 de outubro de 2025, a Prefeitura de Tubarão, através da Secretaria da Fazenda, anunciou que os contribuintes podem se inscrever no Programa de Regularização Fiscal (REFIS) 2025 pela internet. Essa iniciativa visa facilitar o acesso ao programa e proporcionar mais comodidade aos cidadãos.
Como funciona a adesão online
Para quem busca praticidade, a Prefeitura disponibiliza o Protocolo Web. Por meio deste sistema, os contribuintes podem realizar todo o processo de adesão sem sair de casa. Basta acessar o site da Prefeitura e anexar a documentação necessária. Clique aqui para acessar o Protocolo Web.
Atendimento presencial também disponível
Além da opção online, os contribuintes que preferirem podem realizar a adesão de forma presencial. Para isso, é necessário comparecer ao Facilita Tubarão, que fica localizado no bairro Oficinas. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, sem interrupções ao meio-dia. É preciso levar a documentação exigida, protocolar o Requerimento Administrativo, assinar o Termo de Confissão de Dívida e escolher a forma de pagamento.
Importante saber
Vale destacar que contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, que estejam sob qualquer procedimento de fiscalização não poderão aderir ao REFIS. Além disso, o não pagamento de três parcelas consecutivas resultará no cancelamento do parcelamento e na perda dos benefícios. Os contribuintes ainda têm a opção de consolidar saldos de parcelamentos anteriores.
E pra você, o que muda?
A adesão ao REFIS online traz mais facilidade e agilidade para regularizar dívidas com a Prefeitura. Essa medida é uma oportunidade para que os cidadãos possam quitar seus débitos de forma prática, evitando complicações futuras.
