Mensagens
de alerta sobre o bloqueio de celulares irregulares serão enviadas a
partir da
próxima segunda-feira (7/1) nos estados da Região Nordeste (Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Piauí,
Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe), dois estados da Região
Sudeste (Minas Gerais e São Paulo) e em alguns estados da
Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará, Roraima). A medida vale apenas para
celulares irregulares habilitados nas redes das
prestadoras a partir de 7/1, não prejudicando as pessoas que adquiram
aparelhos irregulares anteriormente. Os aparelhos passarão a ser
bloqueados em 24/3 (75 dias após o início do envio das mensagens).



O celular irregular é aquele que não tem o selo da Anatel que indica a
certificação do aparelho e garante ao consumidor a
compatibilidade com as redes de telefonia celular brasileiras, a
qualidade dos serviços e a segurança do consumidor, segundo os
requisitos estabelecidos pela Agência. O selo normalmente está
localizado no corpo do aparelho, atrás da bateria, ou no manual. Um
celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir
radiação, explodir e causar incêndio,
pois não passou pelos testes necessários.



Nos estados citados, quem ativar um celular irregular nas redes das prestadoras móveis receberá, em até 24 horas, a mensagem:
“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.



Alerta similar é encaminhado em 50 e 25 dias antes do bloqueio.  Na
véspera do bloqueio, o celular recebe a mensagem:
“Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXXXXXXXXXXXX é irregular e
deixará de funcionar nas redes celulares”. O IMEI é
o código composto por 15 números utilizado internacionalmente que
permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens
são enviadas pelo número 2828.



O usuário do serviço móvel deverá procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como
consumidor. Entre os celulares irregulares a serem bloqueados, há aparelhos que não oferecerem a qualidade e segurança exigidas
pela regulamentação brasileira.



No Distrito Federal e em Goiás, onde o bloqueio está implantado desde maio deste ano, já foram excluídos das redes das
prestadoras móveis 108,8 mil celulares irregulares.



Em dezembro, o bloqueio foi realizado nos seguintes estados: Acre,
Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins.